Benno Caldas

São Luís (MA)

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Artigo · há 11 anos

O que o fac-símile tem que o e-mail não tem?

Sabe-se que o artigo 1º da Lei nº 9.800 /99 permite a utilização do sistema de transmissão de dados e imagens denominado "fac-símile" para o envio de petições/recursos, devendo o usuário desse...

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Artigo · há 11 anos

Prestações de alimentos entre ex-companheiros: considerações a respeito do binômio necessidade-possibilidade

Sabemos que a sociedade, no seu formato atual não surgiu por acaso, sendo fruto de intensas transformações pelas quais passaram as formas de organização que criamos para vivermos em conjunto. Dos...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Eleitoral, 20%

Direito Constitucional, 20%

Recomendações

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Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Notícia · há 13 anos

Polícia prende assassino de juíza

A Polícia acaba de prender Evanderly de Oliveira Lima. Ele é acusado de matar a tiros a magistrada Glauciane Chaves de Melo, 42, da Comarca de Alto Taquari (479km a sul de Cuiabá). O crime ocorreu na...

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